Procedimento Comum Cível 5005294-89.2021.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005294-89.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU02F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

30/09/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LUIZ ARLINDO DE BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE DIAS RODRIGUES (OAB RS081897) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS (RÉU) PROCURADOR: CAROLINA SCHERER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005294-89.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

14/02/2022, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/02/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50307146820214040000/TRF

31/12/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2021, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2021, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:28

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Advogados / Representantes(7)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU02F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50307146820214040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

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