Procedimento Comum Cível 5008281-17.2020.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008281-17.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02S para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

30/09/2024, 14:34

Juntada de Petição

13/08/2024, 20:18

Juntada de Petição

25/07/2023, 13:07

Juntada de Petição

25/07/2023, 13:07

Juntada de Petição

25/07/2023, 13:07

Juntada de Petição

04/01/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ACOSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA (OAB RS101926) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA PROCURADOR: JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008281-17.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

09/02/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/02/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/01/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/12/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/11/2021, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 13:58

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02S para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

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