Apelação Cível 5040227-51.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições SociaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:05

Trânsito em julgado

21/08/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 16:27

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Publicação

29/07/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 08:21

Confirmada

28/07/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:20

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:18

Documento (Acórdão)

25/07/2025, 15:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2025, 16:08

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:24

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:05

Trânsito em julgado

21/08/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 16:27

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:01

Publicação

29/07/2025, 02:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 08:21

Confirmada

28/07/2025, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:20

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:18

Documento (Acórdão)

25/07/2025, 15:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2025, 16:08

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:24

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:03

Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 10:03

Confirmada

06/07/2024, 10:03

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:11

Confirmada

26/06/2024, 17:11

Confirmada

26/06/2024, 04:47

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

21/06/2024, 17:27

Sentença desconstituída

21/06/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:01

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:42

Retirada

21/05/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:57

Por Divergência de Entendimento com o STF

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 17:16

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 19:54