Apelação / Remessa Necessária 5020519-39.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Processos relacionados
3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
MARIA INES FERREIRA MENDES
CPF
706.***.***-91
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
VILMAR LOURENÇO
OAB/RS 033559
·
CPF
310.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
30/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023, 16:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/05/2023, 14:26
Recebidos os autos do STJ
26/05/2023, 14:48
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
08/12/2022, 00:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2022, 18:16
Decisão interlocutória
25/11/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2022, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 16:26
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
30/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023, 16:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/05/2023, 14:26
Recebidos os autos do STJ
26/05/2023, 14:48
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
08/12/2022, 00:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2022, 18:16
Decisão interlocutória
25/11/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2022, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2022, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2022, 17:25
Recurso Especial não admitido
13/10/2022, 15:52
Juntada de Petição
22/09/2022, 11:37
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE
24/08/2022, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2022, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2022, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2022, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/07/2022, 15:17
Recurso Especial sobrestado
21/07/2022, 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2022, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022, 13:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC
01/06/2022, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022, 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
05/05/2022, 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022, 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022, 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022, 16:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>
25/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA INES FERREIRA MENDES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020519-39.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 521
24/03/2022, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/03/2022, 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53
03/12/2021, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2021, 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2021, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021, 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
03/11/2021, 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/11/2021, 19:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
21/10/2021, 16:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>
04/10/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 401
30/09/2021, 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/09/2021, 20:14
Juntada de Petição
08/01/2019, 08:41
Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dv765649757br
26/07/2017, 15:52
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2017
20/07/2017, 00:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2017
18/07/2017, 16:01
Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED
18/07/2017, 16:01
Distribuído por sorteio
18/07/2017, 16:01
Juntada - Íntegra do processo
18/07/2017, 16:00
Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO
04/05/2017, 11:18
Recebido pelo Distribuidor
04/05/2017, 11:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/05/2023, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2022, 14:52
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•
18/11/2022, 18:08
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
13/10/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2022, 15:10
ACÓRDÃO
•
04/05/2022, 19:55
EXTRATO DE ATA
•
12/04/2022, 16:42
ACÓRDÃO
•
02/11/2021, 19:27
EXTRATO DE ATA
•
21/10/2021, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
DESPACHO/DECISÃO
•
26/05/2023, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2022, 14:52
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•
18/11/2022, 18:08
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
13/10/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2022, 15:10
ACÓRDÃO
•
04/05/2022, 19:55
EXTRATO DE ATA
•
12/04/2022, 16:42
ACÓRDÃO
•
02/11/2021, 19:27
EXTRATO DE ATA
•
21/10/2021, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2017, 16:00
SENTENÇA
•
18/07/2017, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•
18/07/2017, 16:00