Apelação Cível 5015426-02.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 82.668,12

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

GILCENO AREVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

05/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 17:10

Negado seguimento a Recurso Especial

26/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

15/05/2023, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2022, 17:34

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

05/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:13

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 17:10

Negado seguimento a Recurso Especial

26/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

15/05/2023, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:34

Recurso Especial sobrestado

04/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

07/06/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/05/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/05/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 523

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

10/11/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 11:47

Juntada de Petição

20/10/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/10/2021, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2021, 23:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 01:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/09/2021, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 203

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 01:38

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:55

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•03/10/2021, 23:48

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:49