Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005225-76.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 63.436,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LORECI DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 18:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5005309-25.2023.4.04.9388/TRF (LORECI DA COSTA SANTOS)

28/12/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5020752-39.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 11:55

Todas as movimentações(90)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 19:25

07/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 18:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5005309-25.2023.4.04.9388/TRF (LORECI DA COSTA SANTOS)

28/12/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5020752-39.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/04/2023, 11:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011273 processada no TRF4 com o no. 50053092520234049388/TRF (LORECI DA COSTA SANTOS)

07/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011273 processada no TRF4 com o no. 50053092520234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011273 processada no TRF4 com o no. 50207523920234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011273

02/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/02/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/02/2023, 09:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710011273

15/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/02/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/02/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/11/2022, 18:41

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/08/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/07/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 13:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50052257620164047122

31/05/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORECI DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005225-76.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

27/07/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/07/2017, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/07/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2017, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/07/2017, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/06/2017, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/06/2017, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2017, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2017, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2017, 12:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/06/2017, 12:54

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2017, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2017, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/04/2017, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/04/2017, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2017, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/04/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/04/2017, 15:24

Ato Ordinatório

10/04/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2017, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/04/2017, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2017, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/03/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/03/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2017, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2017, 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/03/2017, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2017, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

09/02/2017, 01:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 01:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/12/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2016, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2016, 09:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 16:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/12/2016, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2016, 09:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/12/2016, 10:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:59

SENTENÇA

•26/06/2017, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 16:14