Apelação Cível 5006021-73.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:30

Trânsito em julgado

07/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:37

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 21:03

Confirmada

03/12/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:55

Confirmada

03/12/2024, 13:55

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:19

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 15:57

Sentença confirmada

19/11/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:01

Expedida/Certificada

29/10/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 15:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 17:30

Trânsito em julgado

07/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:37

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 21:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

03/12/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:55

Confirmada

03/12/2024, 13:55

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:19

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 15:57

Sentença confirmada

19/11/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:01

Expedida/Certificada

29/10/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:44

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:02

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 02:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 13:46

Recurso Especial repetitivo

13/05/2021, 18:50

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 11:30

Expedida/certificada

10/05/2021, 07:35

Distribuição (sorteio)

07/05/2021, 21:15