Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012890182012404711220260417151718
17/04/2026, 15:17
Decisão interlocutória
16/04/2026, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/04/2026, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2026, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2026, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/04/2026, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2026, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/03/2026, 15:30
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
12/03/2026, 02:32
Juntada de Petição
11/03/2026, 17:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
11/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
10/03/2026, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
04/03/2026, 14:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2026, 17:42
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•07/04/2026, 22:11
08/04/2026, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/04/2026, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2026, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/03/2026, 15:30
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
12/03/2026, 02:32
Juntada de Petição
11/03/2026, 17:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
11/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 109
10/03/2026, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
04/03/2026, 14:00
Recurso especial não admitido
03/03/2026, 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
09/02/2026, 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/02/2026, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/02/2026, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2026, 11:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS
30/01/2026, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/01/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/11/2025, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita
13/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/11/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
03/11/2025, 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2025, 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2025, 16:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b>
08/10/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 178
07/10/2025, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/10/2025, 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53
04/07/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025, 15:36
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025, 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
23/06/2025, 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
17/06/2025, 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>
30/05/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 64
29/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/05/2025, 14:52
Conclusos para decisão com Agravo - ST5 -> GAB53
07/08/2024, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024, 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024, 09:41
Indeferido o pedido
12/07/2024, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024, 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5
11/07/2024, 23:11
Juntada de Petição
07/06/2024, 17:44
Juntada de Petição
06/06/2024, 17:50
Juntada de Petição
06/06/2024, 17:30
Juntada de Petição
06/06/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024, 16:24
Juntada de Petição
23/02/2024, 00:21
Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53
20/02/2024, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2024, 23:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024
22/01/2024, 13:22
Juntada de Petição
28/12/2023, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/12/2023, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2023, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
10/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/11/2023, 17:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>
31/10/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 32
30/10/2023, 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53
16/06/2023, 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
30/05/2023, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 00:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5
29/05/2023, 23:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53
18/05/2022, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022, 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
05/05/2022, 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022, 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022, 19:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022, 16:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>
25/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADEMIR MIGUEL DA SILVA FOGACA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012890-18.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
25/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 530
24/03/2022, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/03/2022, 12:40
Juntada de Petição
17/01/2022, 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53
06/12/2021, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2021, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2021, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021, 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
23/11/2021, 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2021, 23:19
Sentença confirmada - por unanimidade
04/11/2021, 16:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>04/11/2021 10:00:00</b>
21/10/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2021 10:00</b><br>Sequencial: 2
19/10/2021, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
19/10/2021, 16:51
Retirada de pauta
06/10/2021, 13:27
Juntada de Petição
06/10/2021, 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>
04/10/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 286
30/09/2021, 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/09/2021, 20:14
Juntada de Petição
09/11/2020, 10:10
Ato Ordinatório
03/03/2017, 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 50139585720164040000