Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060993-24.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 45.179,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VALDECIR PATZLAFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA BECKER DA ROSA VOGT

OAB/RS 081372·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:27

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/03/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/03/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/03/2024, 14:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023931-89.2022.4.04.9388/TRF (VALDECIR PATZLAFF)

28/12/2023, 10:36

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:27

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 17:01

22/03/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/03/2024, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/03/2024, 14:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023931-89.2022.4.04.9388/TRF (VALDECIR PATZLAFF)

28/12/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/11/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5109253-03.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5109252-18.2022.4.04.9445/TRF (GRIEBELER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/09/2022, 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060563 processada no TRF4 com o no. 50239318920224049388/TRF (GRIEBELER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/09/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060563 processada no TRF4 com o no. 51092521820224049445/TRF (GRIEBELER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060563 processada no TRF4 com o no. 51092530320224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060563 processada no TRF4 com o no. 50239318920224049388/TRF (VALDECIR PATZLAFF)

01/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060563

30/08/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/08/2022, 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060563

12/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022

21/07/2022, 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/05/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 13:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50609932420144047100

17/05/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR PATZLAFF (AUTOR) ADVOGADO: DÉBORA BECKER DA ROSA VOGT (OAB RS081372) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5060993-24.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:40

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

20/01/2017, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

21/11/2016, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2016, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2016, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/09/2016, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2016, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2016, 12:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/08/2016, 12:07

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2016, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2016, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2016, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2016, 10:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/05/2016, 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2016, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2016, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/04/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2016, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2016, 14:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/03/2016, 11:15

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2016, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2016, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2016, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

04/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/01/2016, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2016, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 16:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/01/2016, 23:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2015, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/11/2015, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/11/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2015, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2015, 12:58

Juntada de Petição

30/10/2015, 07:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

30/10/2015, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2015, 18:46

Juntada de Petição

17/08/2015, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2015, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/06/2015, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2015, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2015, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2015, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

25/05/2015, 13:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/05/2015, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2015, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2015, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2015, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/02/2015, 15:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 15:17

Juntada de Petição

26/11/2014, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2014, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/11/2014, 14:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/10/2014, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2014, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/09/2014, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2014, 13:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/08/2014, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:56

SENTENÇA

•01/08/2016, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2016, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2016, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2016, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2015, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2015, 10:03

DESPACHO

•31/10/2014, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2014, 13:27