Apelação Cível 5010174-83.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 82.467,48

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PADILHA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

12/05/2022, 12:48

Transitado em Julgado

12/05/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 529

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

12/05/2022, 12:48

Transitado em Julgado

12/05/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

05/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 529

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/01/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/01/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/12/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/12/2021, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 17:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 21:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 783

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:39

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 17:04

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 21:34