Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006061-35.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 58.781,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO GENESIO POTRICH

OAB/RS 027950·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15931644-4

01/11/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/10/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

27/10/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/10/2025, 03:27

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/11/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2019, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 14:18

14/11/2025, 17:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15931644-4

01/11/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/10/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

27/10/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/10/2025, 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5109874-92.2025.4.04.9445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/10/2025, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2025, 02:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710077312 processada no TRF4 com o no. 51098749220254049445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/09/2025, 09:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710077312 processada no TRF4 com o no. 50268955020254049388/TRF (CLAUDIOMIRO DA SILVA)

11/09/2025, 09:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710077312 processada no TRF4 com o no. 50268955020254049388/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/09/2025, 09:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710077312

09/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/09/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710077312

05/09/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:35

Juntada de Petição

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/01/2025, 12:17

Despacho

27/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/01/2025, 16:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50060613520184047104/TRF

21/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIOMIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ÍTALO GENESIO POTRICH (OAB RS027950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006061-35.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

25/09/2019, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/06/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2019, 14:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01S para RSPFU04F)

24/06/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2019, 22:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/06/2019, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2019, 22:38

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2018, 15:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2018, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2018, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/10/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/09/2018, 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2018, 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/09/2018, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2018, 17:50

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 18:26