Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004923-06.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 87.129,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

SEBASTIAO APARECIDO HOLLANDINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS FELIPE FERNANDES

OAB/PR 022768·CPF·Representa: Autor

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS

OAB/PR 066716·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

13/02/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/02/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/12/2022, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2022, 15:13

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

13/02/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/02/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:55

24/12/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/12/2022, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/12/2022, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:17

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/11/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 23:59

Indeferido o pedido

24/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117091-94.2022.4.04.9445/TRF (CLOVIS FELIPE FERNANDES)

24/10/2022, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117090-12.2022.4.04.9445/TRF (SEBASTIAO APARECIDO HOLLANDINI)

24/10/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 17:48

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040722 processada no TRF4 com o no. 51170919420224049445/TRF (CLOVIS FELIPE FERNANDES)

16/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040722 processada no TRF4 com o no. 51170901220224049445/TRF (SEBASTIAO APARECIDO HOLLANDINI)

16/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700040722

15/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/09/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700040722

31/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/03/2022, 18:54

Despacho

31/03/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50049230620184047016

29/03/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO APARECIDO HOLLANDINI (AUTOR) ADVOGADO: ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS (OAB PR066716) ADVOGADO: CLOVIS FELIPE FERNANDES (OAB PR022768) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004923-06.2018.4.04.7016/PR (Pauta: 840) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

03/07/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/05/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2020, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2020, 12:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/02/2020, 10:10

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/11/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:48

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

20/11/2019, 14:03

Juntada de Petição

31/10/2019, 17:45

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2019, 18:43

Audiência Realizada - Local Sala Ativa - IP 10.86.100.250 - 1º Andar - 15/10/2019 15:50. Refer. Evento 25

15/10/2019, 17:57

Juntada de Petição

15/10/2019, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/08/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/08/2019, 16:41

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Ativa - IP 10.86.100.250 - 1º Andar - 15/10/2019 15:50

16/08/2019, 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2019, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/03/2019, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2019, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/03/2019, 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/03/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:05

SENTENÇA

•14/02/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2018, 14:26