Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000918-56.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 62.678,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EDUARDO LUIZ LOPES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIELSON CHEMELLO

OAB/RS 047347·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

16/02/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/01/2024, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000721-72.2023.4.04.9388/TRF (EDUARDO LUIZ LOPES DA SILVA)

28/12/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/03/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003186-77.2023.4.04.9445/TRF (CHEMELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2023, 13:10

Todas as movimentações(84)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

16/02/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/01/2024, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 18:37

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000721-72.2023.4.04.9388/TRF (EDUARDO LUIZ LOPES DA SILVA)

28/12/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/03/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003186-77.2023.4.04.9445/TRF (CHEMELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2023, 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001883 processada no TRF4 com o no. 50007217220234049388/TRF (EDUARDO LUIZ LOPES DA SILVA)

27/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001883 processada no TRF4 com o no. 50007217220234049388/TRF (CHEMELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001883 processada no TRF4 com o no. 50031867720234049445/TRF (CHEMELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001883

23/01/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2023, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/01/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/01/2023, 09:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001883

13/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

09/12/2022, 18:37

Despacho

09/12/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/12/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/10/2022, 13:17

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/10/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/09/2022, 14:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50009185620184047107

05/09/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDUARDO LUIZ LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIELSON CHEMELLO (OAB RS047347) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000918-56.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

15/07/2020, 13:42

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:56

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

23/10/2018, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/10/2018, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2018, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2018, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/10/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/09/2018, 21:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

18/09/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2018, 10:25

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/05/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/05/2018, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/05/2018, 19:47

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2018, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 13:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/03/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2018, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2018, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2018, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2018, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2018, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2018, 10:48

Ato Ordinatório

23/02/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2018, 16:02

Juntado(a)

19/02/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 14:49

SENTENÇA

•18/09/2018, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 16:02