Apelação Cível 5000774-08.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 60.159,94

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SENA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

28/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

26/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 22:14

Juntada de Petição

21/09/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 09:48

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

13/10/2022, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

28/09/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

26/09/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 22:14

Juntada de Petição

21/09/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:26

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

01/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/05/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 569

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

27/01/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/12/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/12/2021, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 20:59

Juntada de Petição

14/12/2021, 15:43

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 43

24/11/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

03/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 13:07

Determinada a intimação

18/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

18/10/2021, 12:47

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

13/10/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2021, 08:17

Determinada a intimação

08/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

06/09/2021, 19:53

Juntado(a)

02/09/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 13:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 19:53