Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000322-72.2019.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 64.397,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Vacaria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ALCINDO ALVES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA03F para RSVAAUA03F)

29/05/2024, 12:11

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102

05/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/01/2024, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

11/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024, 11:22

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA03F para RSVAAUA03F)

29/05/2024, 12:11

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:45

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 18:25

05/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/01/2024, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

11/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/01/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

06/01/2024, 15:05

Juntada de Petição

06/01/2024, 15:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030943-57.2022.4.04.9388/TRF (ALCINDO ALVES MACIEL)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/01/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/01/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/01/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151174-39.2022.4.04.9445/TRF (ELIANE PATRICIA BOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2022, 19:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097538 processada no TRF4 com o no. 50309435720224049388/TRF (ALCINDO ALVES MACIEL)

27/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097538 processada no TRF4 com o no. 50309435720224049388/TRF (ELIANE PATRICIA BOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097538 processada no TRF4 com o no. 51511743920224049445/TRF (ELIANE PATRICIA BOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097538

24/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/11/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/11/2022, 08:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097538

21/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/11/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2022, 12:55

Despacho

09/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/11/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

18/07/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

28/06/2022, 18:03

Juntada de Petição

25/06/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2022, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2022, 14:50

Despacho

11/05/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSVAAUA03 Número: 50003227220194047128

10/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALCINDO ALVES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000322-72.2019.4.04.7128/RS (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSVAAUA03 -> TRF4

23/03/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 19:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/01/2020, 19:29

Autos com Juiz para Sentença

16/12/2019, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

10/12/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/11/2019, 04:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 10:47

Juntado(a)

26/09/2019, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2019, 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2019, 13:22

Juntada de Petição

28/05/2019, 11:05

Juntada de Petição

27/05/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 20:23

SENTENÇA

•16/01/2020, 19:29

OUTROS

•22/10/2019, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 16:55