Apelação Cível 5001920-14.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 64.461,81

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO CHIODI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

10/05/2023, 18:57

Recebidos os autos do STJ

10/05/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:46

Recurso Especial Admitido

03/08/2022, 08:56

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

10/05/2023, 18:57

Recebidos os autos do STJ

10/05/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:43

19/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/08/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:46

Recurso Especial Admitido

03/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 08:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/05/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/04/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 595

24/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

04/02/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/12/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/12/2021, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 223

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

12/11/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/11/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/10/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

02/10/2021, 00:41

Juntada de Petição

01/10/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021, 10:18

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

29/09/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/09/2021 16:03:18)

29/09/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/09/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

17/08/2021, 09:27

Juntada de Petição

03/12/2018, 11:45

Juntada de Petição

03/12/2018, 11:44

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 14:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 08:56

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2021, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 09:27