Agravo em Recurso Especial 5049884-26.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NATAL MACHADO MESQUITA

CPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 072982·CPF·Representa: Réu

DANIEL BLAYA BATISTA

OAB/RS 093278·CPF·Representa: Réu

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186476/2025

03/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1186476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

28/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/07/2025, 18:10

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186476/2025

03/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1186476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 18:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

28/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/07/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:40

Decisão de Tribunal Superior

•06/03/2025, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 13:41

Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 13:40

Certidão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40

Certidão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2025, 13:40

Certidão de Inteiro Teor

•06/03/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2025, 13:40

Acórdão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:40

Decisão de Tribunal Superior

•06/03/2025, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 13:41

Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 13:40

Certidão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40

Certidão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2025, 13:40

Certidão de Inteiro Teor

•06/03/2025, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2025, 13:40

Acórdão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40

Decisão

•06/03/2025, 13:40