Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
14/09/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 248797/2023 - AgInt no AgInt no
26/06/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/06/2023, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0248797 - AgInt no AgInt no AREsp 2227292 - Publicação prevista para 26/06/2023
23/06/2023, 06:30
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248797/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2227292/RS
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
17/05/2023, 08:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
11/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023, 18:53
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248797/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2227292/RS
10/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/04/2023, 15:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345828/2023
17/04/2023, 14:11
Protocolizada Petição 345828/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023
17/04/2023, 14:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 248797/2023 -
28/03/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt