Cumprimento de sentença 5081006-05.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 135.130,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CLOVIS OSMAR SCHWALM

CPF

Autor

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLOVIS OSMAR SCHWALM

CPF

Autor

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

NELI DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 250

15/05/2026, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:04

Despacho

14/05/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

29/08/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 243

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 243

21/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 243

20/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16865466-7

20/08/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

19/08/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$18.476,97 em 05/05/2025 (ID 050000009192505028) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16865466-7

06/05/2025, 08:20

Todas as movimentações(252)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 250

15/05/2026, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:04

Despacho

14/05/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:58

29/08/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 243

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 243

21/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 243

20/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16865466-7

20/08/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

19/08/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$18.476,97 em 05/05/2025 (ID 050000009192505028) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16865466-7

06/05/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

29/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

02/04/2025, 16:29

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50178924820254047100

01/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 225, 224 e 226

21/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

21/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

21/03/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

21/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:02

Despacho

21/03/2025, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

22/01/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 09:45

Despacho

27/11/2024, 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

17/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

11/10/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/09/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

17/09/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/09/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

17/09/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 204, 203 e 202

17/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50810060520184047100/TRF

03/07/2024, 16:32

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

19/09/2023, 18:30

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS095803A - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

05/10/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS OSMAR SCHWALM (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081006-05.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/03/2022, 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 187, 186 e 185

08/11/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/10/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188

24/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 773,05 em 10/9/2021 Número de referência: 852781

15/09/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

14/09/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/09/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/08/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/08/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/08/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/08/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172, 175 e 174

19/08/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:14

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/06/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/06/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/05/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/05/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/05/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/05/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 156 e 159

05/05/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:58

Determinada a intimação

05/05/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

05/04/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/04/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/03/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/03/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/03/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/03/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142, 141 e 140

01/03/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Determinada a intimação

01/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/02/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 126

11/01/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/01/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/01/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/01/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

07/01/2021, 16:44

Juntada de certidão

07/01/2021, 16:44

Juntado(a)

26/10/2020, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2020

23/10/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/10/2020

22/10/2020, 11:41

Expedição de Edital - citação

21/10/2020, 15:50

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/10/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/09/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/09/2020, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/08/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/08/2020, 15:52

Juntada de certidão

21/08/2020, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

16/07/2020, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

16/07/2020, 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

16/07/2020, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

15/07/2020, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

15/07/2020, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

15/07/2020, 21:12

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 16:21

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 16:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

15/07/2020, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

15/07/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:27

Juntado(a)

29/06/2020, 15:00

Disponibilização de Edital - no dia 25/06/2020

25/06/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/06/2020

24/06/2020, 12:10

Expedido Edital - citação

23/06/2020, 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

21/06/2020, 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

21/06/2020, 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

21/06/2020, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

17/06/2020, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

17/06/2020, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

17/06/2020, 13:20

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 18:36

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 18:35

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 18:34

Determinada a citação

09/06/2020, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

09/06/2020, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

09/06/2020, 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

09/06/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2020, 11:00

Juntada de certidão

27/05/2020, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

27/05/2020, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

27/05/2020, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

27/05/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

24/05/2020, 23:59

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2020, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 08:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2020, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

19/03/2020, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2020, 14:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2020, 14:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/03/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 15:19

Determinada a citação

06/03/2020, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

16/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2019, 07:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 07:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/11/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2019, 13:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE VICENTE DIAZ SEMPERE - EXCLUÍDA

24/10/2019, 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2019, 16:40

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2019, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

20/09/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 12:31

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 17:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAMON SALVADOR AGUEDA - EXCLUÍDA

09/09/2019, 17:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/09/2019, 13:08

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162224220194040000/TRF

05/09/2019, 13:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162224220194040000/TRF

31/07/2019, 17:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2019, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

15/05/2019, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/05/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162224220194040000/TRF

03/05/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 08:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2019, 08:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 12:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50162224220194040000/TRF

15/04/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 675,65 em 14/03/2019

19/03/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2019, 18:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/03/2019, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2019, 09:12

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

07/02/2019, 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2019, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2019, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 20:49

OUTROS

•05/04/2021, 10:44

OUTROS

•05/04/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:30

COMPROVANTES

•24/08/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2019, 16:23

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•13/08/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 13:58

OUTROS

•05/04/2021, 10:44

OUTROS

•05/04/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 18:30

COMPROVANTES

•24/08/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 12:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/12/2018, 20:49

OUTROS

•19/12/2018, 20:49