Apelação Cível 5011137-74.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 82.992,79

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

JOAO INACIO KINTSCHNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

19/04/2022, 15:28

Transitado em Julgado

19/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

27/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

17/02/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 144

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

19/04/2022, 15:28

Transitado em Julgado

19/04/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

04/03/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

27/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

17/02/2022, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 144

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebimento

22/05/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 13:31