Mandado de Segurança Cível 5068005-79.2020.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5068005-79.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/10/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50680057920204047100

08/09/2023, 17:18

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:26

Juntada de Petição

15/08/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO: ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5068005-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO: ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068005-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

24/08/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/08/2021, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 18:42

SENTENÇA

•26/05/2021, 22:29

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50680057920204047100

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

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