Cumprimento de sentença 5019957-27.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 17:29

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:55

Petição

15/04/2026, 19:58

Petição

06/04/2026, 11:11

Petição

31/03/2026, 09:49

Expedida/Certificada

30/03/2026, 18:36

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:35

Confirmada

16/03/2026, 17:39

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:25

Publicação

10/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:06

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:54

Mero expediente

06/03/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 15:53

Todas as movimentações(280)

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 17:29

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:55

Petição

15/04/2026, 19:58

Petição

06/04/2026, 11:11

Petição

31/03/2026, 09:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

30/03/2026, 18:36

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:35

Confirmada

16/03/2026, 17:39

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:25

Publicação

10/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:06

Expedida/certificada

06/03/2026, 18:54

Mero expediente

06/03/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 15:53

Petição

23/02/2026, 12:02

Publicação

02/02/2026, 02:40

Publicação

30/01/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:07

Ato ordinatório

29/01/2026, 18:15

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:49

Petição

29/01/2026, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:01

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:16

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:59

Petição

27/01/2026, 15:12

Publicação

26/01/2026, 02:32

Petição

23/01/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:01

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:32

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:24

Depósito de Bens/Dinheiro

22/01/2026, 08:33

Publicação

21/01/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório

18/12/2025, 14:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 13:35

Expedida/certificada

18/12/2025, 13:35

Recebimento

17/12/2025, 18:27

Documento (Certidão)

17/12/2025, 17:09

Comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:07

Mudança de Parte

11/11/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 14:47

Petição

20/03/2025, 16:50

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:30

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:10

Documento (Certidão)

14/02/2025, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2025, 15:07

Outras Decisões

14/02/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:53

Comunicação eletrônica

10/12/2024, 16:50

Petição

09/12/2024, 18:39

Petição

09/12/2024, 17:44

Comunicação eletrônica

09/12/2024, 17:38

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:42

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição

13/11/2024, 10:33

Confirmada

13/11/2024, 10:33

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:37

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 17:43

Petição

30/09/2024, 12:20

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:49

Petição

09/09/2024, 18:34

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição

21/08/2024, 13:37

Expedida/certificada

21/08/2024, 13:01

Outras Decisões

21/08/2024, 07:42

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 07:11

Movimentação processual

21/08/2024, 07:10

Petição

12/08/2024, 15:16

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:58

Petição

26/07/2024, 17:12

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição

12/07/2024, 09:44

Expedida/certificada

10/07/2024, 12:37

Mero expediente

10/07/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 19:47

Petição

27/05/2024, 14:49

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:25

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:59

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:49

Mero expediente

19/04/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:46

Petição

12/04/2024, 17:10

Petição

11/04/2024, 14:32

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:08

Outras Decisões

11/04/2024, 08:03

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:11

Recebimento

08/04/2024, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2020, 13:15

Petição

15/09/2020, 12:00

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/08/2020, 08:09

Expedida/certificada

26/08/2020, 20:36

Petição

25/08/2020, 12:42

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição

30/07/2020, 12:08

Expedida/certificada

29/07/2020, 22:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2020, 15:50

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 17:34

Petição

14/01/2020, 14:34

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Petição

13/12/2019, 15:18

Confirmada

13/12/2019, 15:16

Expedida/certificada

06/12/2019, 16:51

Expedida/certificada

06/12/2019, 16:51

Petição

06/12/2019, 15:08

Petição

04/12/2019, 13:40

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Petição

26/11/2019, 15:35

Expedida/certificada

19/11/2019, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2019, 16:08

Petição

23/07/2019, 17:47

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 13:46

Petição

27/05/2019, 16:06

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:52

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2019, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 16:49

Remessa (outros motivos)

19/12/2018, 15:31

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 17:49

Mero expediente

12/12/2018, 17:16

Petição

24/10/2018, 16:46

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 08:32

Petição

23/10/2018, 18:41

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2018, 18:24

Expedição de alvará de levantamento

28/09/2018, 18:23

Mero expediente

28/09/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 13:14

Petição

26/09/2018, 14:18

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2018, 12:12

Documento (Certidão)

14/09/2018, 12:11

Documento (Certidão)

11/09/2018, 16:57

Petição

11/09/2018, 14:38

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2018, 12:36

Documento (Certidão)

23/08/2018, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2018, 14:21

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 14:44

Petição

27/07/2018, 17:59

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:06

Petição

27/07/2018, 13:32

Confirmada

19/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2018, 17:12

Mero expediente

09/07/2018, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 12:36

Petição

25/06/2018, 17:21

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:44

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Petição

23/05/2018, 12:04

Expedida/certificada

18/05/2018, 13:11

Remessa (outros motivos)

17/05/2018, 23:09

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 14:27

Mero expediente

15/05/2018, 14:12

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 16:48

Petição

04/05/2018, 17:41

Expedida/certificada

02/05/2018, 14:30

Mero expediente

02/05/2018, 09:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 12:45

Remessa (outros motivos)

20/10/2017, 10:27

Petição

08/10/2017, 18:28

Documento (Alvará)

05/10/2017, 13:54

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/09/2017, 13:15

Expedida/certificada

22/09/2017, 12:34

Expedição de alvará de levantamento

22/09/2017, 12:34

Petição

22/09/2017, 12:33

Documento (Certidão)

15/09/2017, 18:50

Mero expediente

15/09/2017, 18:41

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 18:08

Petição

15/09/2017, 16:03

Confirmada

08/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2017, 16:53

Documento (Certidão)

29/08/2017, 16:52

Petição

25/08/2017, 16:42

Expedida/certificada

23/08/2017, 13:07

Documento (Certidão)

23/08/2017, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2017, 19:39

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 14:22

Petição

18/08/2017, 14:17

Petição

17/08/2017, 18:06

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Petição

04/08/2017, 15:38

Documento (Certidão)

03/08/2017, 14:09

Expedida/certificada

03/08/2017, 13:03

Expedida/certificada

02/08/2017, 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2017, 19:28

Movimentação processual

02/08/2017, 19:08

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 18:25

Petição

20/07/2017, 10:40

Mero expediente

19/07/2017, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/07/2017, 13:48

Petição

18/07/2017, 20:40

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 17:55

Mero expediente

14/06/2017, 14:59

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2017, 20:56

Confirmada

13/06/2017, 20:53

Petição

14/03/2017, 17:30

Por pendência de AIREsp

23/11/2016, 14:18

Mero expediente

17/11/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2016, 08:35

Confirmada

24/10/2016, 13:32

Confirmada

13/04/2016, 17:49

Petição

27/11/2015, 11:56

Confirmada

25/11/2015, 17:00

Petição

29/05/2015, 10:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2015, 16:54

Mero expediente

26/05/2015, 15:23

Conclusão (para decisão)

26/05/2015, 13:26

Petição

26/05/2015, 10:15

Confirmada

25/05/2015, 20:40

Comunicação eletrônica

25/05/2015, 16:51

Documento (Certidão)

11/05/2015, 09:02

Confirmada

10/05/2015, 23:59

Petição

07/05/2015, 13:04

Confirmada

07/05/2015, 13:04

Expedida/certificada

30/04/2015, 15:27

Expedida/certificada

30/04/2015, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2015, 13:18

Conclusão (para decisão)

28/10/2014, 17:06

Petição

28/10/2014, 15:32

Confirmada

28/10/2014, 15:30

Expedida/certificada

27/10/2014, 10:43

Petição

24/10/2014, 21:28

Confirmada

09/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2014, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2014, 14:25

Confirmada

09/07/2014, 18:02

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 14:05

Petição

09/06/2014, 00:17

Confirmada

27/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2014, 13:52

Documento (Carta)

14/05/2014, 13:47

Petição

12/05/2014, 09:16

Petição

28/03/2014, 15:31

Confirmada

19/03/2014, 21:54

Petição

24/02/2014, 08:55

Petição

14/02/2014, 10:28

Confirmada

07/02/2014, 23:59

Petição

31/01/2014, 17:16

Confirmada

31/01/2014, 17:15

Expedida/certificada

28/01/2014, 16:56

Documento (Certidão)

28/01/2014, 16:53

Documento (Alvará)

21/01/2014, 15:50

Expedição de documento (Carta)

20/01/2014, 15:25

Petição

20/01/2014, 09:16

Confirmada

20/01/2014, 09:16

Expedida/certificada

17/01/2014, 14:17

Expedição de alvará de levantamento

16/01/2014, 21:40

Mero expediente

14/01/2014, 17:27

Confirmada

13/01/2014, 15:18

Confirmada

13/01/2014, 10:39

Conclusão (para decisão)

10/01/2014, 17:52

Petição

10/01/2014, 17:44

Petição

08/01/2014, 16:22

Confirmada

18/12/2013, 16:15

Confirmada

14/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2013, 15:27

Mero expediente

03/12/2013, 19:11

Conclusão (para decisão)

03/12/2013, 11:00

Petição

02/12/2013, 23:20

Confirmada

02/12/2013, 17:06

Comunicação eletrônica

27/11/2013, 18:52

Confirmada

14/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2013, 15:38

Mero expediente

30/10/2013, 18:06

Conclusão (para decisão)

29/10/2013, 15:37

Documento (Certidão)

29/10/2013, 15:33

Distribuição (dependência)

21/10/2013, 14:30