Agravo em Recurso Especial 5002312-31.2019.4.04.7215 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002312-31.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235192/2026

16/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 235192/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222861/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222861/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222861/2026

12/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 222861/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204712/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204712/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 987165/2025 - AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987165 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290332 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987165/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290332/SC

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235192/2026

Protocolizada Petição 235192/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222861/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222861/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222861/2026

Protocolizada Petição 222861/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204712/2026

Protocolizada Petição 204712/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 987165/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0987165 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290332 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de MD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987165/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290332/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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