Apelação Cível 5016152-75.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 67.078,98

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

LAURO KRUEGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

19/09/2022, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 18:58

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

19/09/2022, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/08/2022, 15:20

08/09/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial não admitido

29/08/2022, 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2022, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

21/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/06/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 11:49

Juntada de Petição

24/05/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 135

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

31/03/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022, 16:54

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 153

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebimento

25/06/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 14:16

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54