Procedimento Comum Cível 5053616-40.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 95.577,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

DJANIRA DA COSTA PONTONI

CPF

Autor

CASSIO WEIDNER PONTONI

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DE JESUS TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PR 040116·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MOISES DE JESUS TEIXEIRA JUNIOR

OAB/PR 040116·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

FABIOLA MACHADO MARQUES

CPF·Representa: Réu

DEISI CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

29/10/2025, 10:58

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1603189 - DEISI CARDOSO)

16/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1581111 - FABIOLA MACHADO MARQUES)

23/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

31/01/2025, 11:57

Baixa Definitiva

19/08/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

18/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Juntada de Petição

16/05/2022, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50536164020164047000

14/05/2022, 02:01

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

29/10/2025, 10:58

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1603189 - DEISI CARDOSO)

16/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1581111 - FABIOLA MACHADO MARQUES)

23/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

31/01/2025, 11:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:11

SENTENÇA

•20/05/2019, 16:46

Baixa Definitiva

19/08/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

18/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/06/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:11

Juntada de Petição

16/05/2022, 14:02

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50536164020164047000

14/05/2022, 02:01

Juntada de Petição - (CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

03/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

14/04/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJANIRA DA COSTA PONTONI (AUTOR) ADVOGADO: MOISÉS DE JESUS TEIXEIRA JÚNIOR (OAB PR040116) APELANTE: CASSIO WEIDNER PONTONI (AUTOR) ADVOGADO: MOISÉS DE JESUS TEIXEIRA JÚNIOR (OAB PR040116) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO: PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO: CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053616-40.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

25/07/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/07/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/07/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 525,86 em 21/06/2019

26/06/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

21/06/2019, 20:25

Juntada de Petição

19/06/2019, 19:42

Juntada de Petição

19/06/2019, 19:35

Juntada de Petição

19/06/2019, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/06/2019, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

30/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/05/2019, 11:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/05/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2019, 16:46

Autos com Juiz para Sentença

27/11/2018, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 12:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

27/10/2018, 14:33

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 18:50

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2018, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2018, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/03/2018, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2018, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 44

25/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/02/2018, 12:40

Ato Ordinatório

15/02/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 18:15

Juntada de Petição

10/11/2017, 16:58

Ato Ordinatório

06/10/2017, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

22/09/2017, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2017, 08:30

Juntada de Petição

13/09/2017, 11:22

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB05F)

29/08/2017, 17:07

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12

29/08/2017, 17:07

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 25

29/08/2017, 17:07

Audiência Realizada sem conciliação - Local 3 - MESA 3 CEJUSCON CABRAL - 29/08/2017 15:00. Refer. Evento 9

29/08/2017, 17:07

Juntada de Petição

29/08/2017, 14:52

Juntada de Petição

28/08/2017, 15:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 19/07/2017

25/07/2017, 22:02

Expedido Carta pelo Correio - Citação - art. 334 CPC

24/07/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2017, 09:23

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

22/07/2017, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/07/2017, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 19/07/2017

21/07/2017, 22:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 20/07/2017

21/07/2017, 22:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 18/07/2017

21/07/2017, 22:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 18/07/2017

21/07/2017, 22:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 18/07/2017

21/07/2017, 22:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO ITAU S/A<br/>Carta postada em 14/07/2017<br/>Carta entregue em 17/07/2017

20/07/2017, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/07/2017, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2017, 17:18

Expedido Carta pelo Correio - 7 cartas enviadas<br/>BANCO ITAU S/A: 7 cartas

12/07/2017, 11:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

11/07/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

11/07/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

11/07/2017, 15:23

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 3 - MESA 3 CEJUSCON CABRAL - 29/08/2017 15:00

11/07/2017, 15:23

Redistribuição para o CEJUSCON - (PRCTB05F para PRCTBCEJUA)

26/10/2016, 13:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 477,88 em 21/10/2016

26/10/2016, 08:41

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2016, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2016, 18:46

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB07SC para PRCTB05F)

21/10/2016, 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/10/2016, 16:47

Ato Ordinatório

21/10/2016, 16:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/10/2016, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2018, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2016, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 16:46