Embargos à Execução 5062664-14.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:32

Documento (Certidão)

24/10/2023, 14:31

Recebimento

24/10/2023, 09:05

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2021, 15:54

Documento (Certidão)

02/12/2021, 15:48

Recebimento

09/11/2021, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 11:56

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2017, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2017, 18:18

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 13:05

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:32

Documento (Certidão)

24/10/2023, 14:31

Recebimento

24/10/2023, 09:05

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2021, 15:54

Documento (Certidão)

02/12/2021, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

09/11/2021, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 11:56

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2017, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2017, 18:18

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 13:05

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:44

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 17:58

Expedida/certificada

05/05/2017, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 16:22

Confirmada

24/03/2017, 23:59

Documento (Certidão)

14/03/2017, 15:08

Expedida/certificada

14/03/2017, 14:33

Improcedência

14/03/2017, 14:33

Conclusão (para julgamento)

01/03/2017, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 19:19

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 12:01

Confirmada

22/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 13:25

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Confirmada

25/11/2016, 11:59

Documento (Certidão)

16/11/2016, 19:22

Expedida/certificada

16/11/2016, 19:21

Expedida/certificada

16/11/2016, 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 11:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 11:54

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2016, 16:41

Mero expediente

06/09/2016, 16:41

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 14:57

Distribuição (dependência)

06/09/2016, 14:47