Cumprimento de sentença 5053656-76.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/06/2025, 13:54

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Confirmada

25/04/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:41

Expedida/certificada

15/04/2025, 12:04

Expedida/certificada

15/04/2025, 12:04

Julgamento em Diligência

15/04/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 08:08

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:06

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:15

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:15

Todas as movimentações(212)

Por decisão judicial

18/06/2025, 13:54

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Confirmada

25/04/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

15/04/2025, 12:04

Expedida/certificada

15/04/2025, 12:04

Julgamento em Diligência

15/04/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 08:08

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:06

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:15

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:15

Confirmada

25/02/2025, 15:03

Expedida/certificada

24/02/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 09:52

Expedida/certificada

21/02/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:08

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Confirmada

06/02/2025, 22:38

Expedida/certificada

30/01/2025, 08:09

Expedida/certificada

30/01/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:09

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:12

Outras Decisões

08/01/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 13:09

Reativação

07/01/2025, 16:56

Mudança de Classe Processual

07/01/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 12:41

Documento (Certidão)

04/11/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:33

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:13

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:24

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

08/07/2024, 22:29

Confirmada

08/07/2024, 02:17

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:27

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:27

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:27

Ato ordinatório

28/06/2024, 16:27

Recebimento

27/06/2024, 15:35

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 06:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:29

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 06:20

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:58

Confirmada

24/10/2022, 07:50

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:30

Decurso de Prazo

18/10/2022, 01:01

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Confirmada

30/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:28

Confirmada

23/09/2022, 07:48

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:22

Improcedência

22/09/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 10:44

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 13:48

Confirmada

18/02/2022, 08:45

Expedida/certificada

18/02/2022, 06:38

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:46

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 16:16

Mero expediente

19/01/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 10:30

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 08:36

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:06

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Confirmada

26/11/2021, 08:24

Expedida/certificada

25/11/2021, 18:36

Documento (Certidão)

25/11/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:31

Confirmada

17/11/2021, 11:32

Expedida/certificada

17/11/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 22:49

Confirmada

16/11/2021, 22:49

Expedida/certificada

08/11/2021, 16:14

Mero expediente

08/11/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

06/07/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:57

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:12

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:03

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Confirmada

14/05/2021, 08:44

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:01

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:01

Mero expediente

10/05/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:46

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:01

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 09:13

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 08:41

Confirmada

26/02/2021, 10:52

Expedida/certificada

17/02/2021, 01:03

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:29

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 15:48

Expedida/certificada

26/01/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 14:45

Mero expediente

25/01/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:47

Mero expediente

21/01/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

18/01/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 18:30

Documento (Certidão)

03/11/2020, 17:08

Mero expediente

15/10/2020, 18:43

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 06:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 14:31

Documento (Carta)

09/09/2020, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2020, 16:51

Ato ordinatório

21/05/2020, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2020, 18:23

Outras Decisões

25/03/2020, 20:14

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 17:12

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:10

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:48

Decurso de Prazo

13/12/2019, 01:03

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:00

Confirmada

20/11/2019, 08:46

Expedida/certificada

19/11/2019, 11:52

Expedida/certificada

19/11/2019, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 15:53

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

18/10/2019, 01:05

Expedida/certificada

17/10/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 14:32

Documento (Carta)

26/09/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

09/09/2019, 11:03

Mero expediente

23/08/2019, 18:19

Confirmada

26/06/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 18:54

Confirmada

21/05/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2019, 08:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 10:59

Decurso de Prazo

28/02/2019, 01:01

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Confirmada

08/02/2019, 14:10

Confirmada

05/02/2019, 11:19

Expedida/certificada

04/02/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 10:33

Comunicação eletrônica

04/02/2019, 10:16

Expedida/Certificada

30/01/2019, 16:11

Mudança de Parte

30/01/2019, 16:10

Mudança de Parte

30/01/2019, 16:09

Mudança de Parte

30/01/2019, 16:09

Mero expediente

24/01/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 18:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 14:04

Mero expediente

11/01/2019, 17:36

Conclusão (para decisão)

11/01/2019, 12:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/12/2018, 20:49

Decurso de Prazo

09/11/2018, 01:08

Confirmada

15/10/2018, 09:00

Expedida/certificada

10/10/2018, 14:02

Incompetência

10/10/2018, 10:58

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 21:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/09/2018, 11:22

Mudança de Assunto Processual

19/09/2018, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 16:07

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:46

Confirmada

05/09/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 08:47

Confirmada

05/09/2018, 08:47

Expedida/certificada

03/09/2018, 15:55

Incompetência

03/09/2018, 15:55

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 09:52

Confirmada

16/08/2018, 13:59

Expedida/certificada

14/08/2018, 15:18

Movimentação processual

14/08/2018, 09:58

Mero expediente

13/08/2018, 17:26

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 09:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 11:50

Confirmada

08/05/2018, 12:08

Expedida/certificada

02/05/2018, 11:23

Mero expediente

30/04/2018, 15:20

Conclusão (para decisão)

04/04/2018, 11:24

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:23

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 12:46

Confirmada

05/02/2018, 10:21

Expedida/certificada

01/02/2018, 14:44

Mero expediente

31/01/2018, 17:44

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 15:15

Confirmada

11/12/2017, 08:52

Expedida/certificada

07/12/2017, 10:55

Mero expediente

06/12/2017, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 13:46

Mudança de Classe Processual

06/12/2017, 13:37

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 01:56

Distribuição (sorteio)

16/10/2017, 10:36