Cumprimento de sentença 5009595-50.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

LINDOMAR MERTENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC 011270·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/06/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/05/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:09

Juntada de Petição

11/05/2023, 15:31

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/04/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/04/2023, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/04/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/03/2023, 12:18

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/06/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/05/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:09

Juntada de Petição

11/05/2023, 15:31

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:41

14/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/04/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/04/2023, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/04/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/02/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/02/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/02/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/02/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 134

21/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/02/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/02/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/02/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/02/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/02/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:50

Expedição de Alvará

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:50

Expedição de Alvará

14/02/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 126

13/02/2023, 19:00

Despacho

13/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 17:16

Juntada de Petição

13/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 17:11

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/02/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164096-15.2022.4.04.9445/TRF (HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164095-30.2022.4.04.9445/TRF (LINDOMAR MERTENS)

24/01/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056572 processada no TRF4 com o no. 51640961520224049445/TRF (HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056572 processada no TRF4 com o no. 51640953020224049445/TRF (HONORATO PAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056572 processada no TRF4 com o no. 51640953020224049445/TRF (LINDOMAR MERTENS)

20/12/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/12/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/12/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/12/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:42

Juntada de Petição

14/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720056572

14/12/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/12/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/12/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/12/2022, 08:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720056572

05/12/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/11/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/11/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/11/2022, 14:49

Despacho

21/11/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/11/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:41

Juntada de Petição

07/11/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/09/2022, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR02 Número: 50095955020194047201

19/09/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOMAR MERTENS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SALETE HONORATO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009595-50.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJAR02 -> TRF4

09/06/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2020, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

06/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2020, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2020, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

16/03/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2020, 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

10/02/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2020, 14:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/02/2020, 14:57

Autos com Juiz para Sentença

30/01/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/12/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/12/2019, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2019, 19:08

Decisão interlocutória

11/12/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/11/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/11/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

31/10/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/10/2019, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2019, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2019, 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/08/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/08/2019, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2019, 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/08/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/07/2019, 18:53

Juntada de Petição

23/07/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/07/2019, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2019, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2019, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/05/2019, 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2019, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 08:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI04S para SCJAR02F)

01/05/2019, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 18:18

SENTENÇA

•04/02/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 14:56