Cumprimento de sentença 5001705-23.2011.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 20:13

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:02

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:34

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:34

Outras Decisões

11/02/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:47

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:34

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:17

Confirmada

30/01/2025, 10:17

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:44

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 20:13

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:02

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:34

Outras Decisões

11/02/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:47

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:34

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:17

Confirmada

30/01/2025, 10:17

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:44

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:42

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 18:29

Expedida/certificada

16/01/2025, 08:03

Ato ordinatório

16/01/2025, 08:03

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:49

Recebimento

07/01/2025, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:15

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:44

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2021, 14:56

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:45

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 16:55

Ato ordinatório

28/05/2021, 13:31

Documento (Certidão)

28/05/2021, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2020, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2020, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:44

Por decisão judicial

19/05/2015, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 14:26

Confirmada

14/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2015, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 15:55

Confirmada

04/05/2015, 15:55

Expedida/certificada

04/05/2015, 14:26

Expedida/certificada

04/05/2015, 14:26

Mero expediente

30/04/2015, 22:04

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 17:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 15:58

Expedida/certificada

29/04/2015, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2015, 03:00

Confirmada

08/05/2014, 16:58

Por decisão judicial

25/04/2014, 12:57

Mero expediente

04/04/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2014, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2014, 11:01

Confirmada

08/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2014, 19:25

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 19:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2013, 16:50

Mero expediente

22/09/2013, 21:08

Conclusão (para decisão)

28/08/2013, 19:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2013, 16:13

Confirmada

28/08/2013, 16:13

Expedida/certificada

27/08/2013, 19:08

Mero expediente

14/08/2013, 16:30

Conclusão (para decisão)

04/07/2013, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2013, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2013, 17:26

Confirmada

24/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2013, 18:46

Expedida/certificada

14/06/2013, 18:46

Documento (Certidão)

13/05/2013, 16:40

Mero expediente

13/02/2013, 11:42

Confirmada

08/11/2012, 11:32

Confirmada

03/10/2012, 13:06

Conclusão (para decisão)

25/09/2012, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2012, 14:22

Confirmada

13/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2012, 18:35

Mero expediente

29/08/2012, 14:28

Confirmada

28/08/2012, 17:33

Conclusão (para decisão)

27/08/2012, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/08/2012, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/08/2012, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/08/2012, 17:33

Distribuição (sorteio)

27/08/2012, 17:21

Confirmada

04/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2012, 13:01

Mero expediente

25/07/2012, 12:59

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 12:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2012, 17:22

Confirmada

21/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2012, 17:39

Mero expediente

11/05/2012, 13:17

Conclusão (para decisão)

13/04/2012, 12:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 16:42

Confirmada

01/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2012, 14:22

Mero expediente

20/03/2012, 18:30

Conclusão (para decisão)

28/02/2012, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 15:03

Confirmada

25/01/2012, 16:11

Expedida/certificada

17/01/2012, 17:58

Petição (Petição (outras))

17/01/2012, 17:56

Mero expediente

25/08/2011, 16:06

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2011, 17:09

Confirmada

11/08/2011, 16:46

Expedida/certificada

01/08/2011, 19:46

Ato ordinatório

01/08/2011, 19:45

Petição (Petição (outras))

28/07/2011, 15:42

Confirmada

23/07/2011, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2011, 17:28

Documento (Certidão)

13/07/2011, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2011, 16:34

Confirmada

13/07/2011, 16:28

Expedida/certificada

05/07/2011, 19:10

Mero expediente

05/07/2011, 19:10

Conclusão (para decisão)

20/06/2011, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 14:18

Confirmada

17/06/2011, 11:15

Expedida/certificada

17/06/2011, 10:37

Mero expediente

17/06/2011, 10:37

Conclusão (para decisão)

30/05/2011, 14:28

Distribuição (dependência)

20/05/2011, 11:38