Execução Fiscal 5004842-52.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2025, 15:40

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:14

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:08

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:40

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:40

Outras Decisões

11/04/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:46

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 14:58

Convenção das Partes

16/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 15:05

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:43

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2025, 15:40

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:14

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:08

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:40

Outras Decisões

11/04/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:46

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 14:58

Convenção das Partes

16/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 15:05

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:43

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:22

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 12:48

Documento (Mandado)

17/10/2024, 18:04

Mandado

02/10/2024, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 15:56

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:21

Mero expediente

19/08/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 19:21

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:18

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:47

Ato ordinatório

16/07/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:30

Por decisão judicial

21/06/2024, 13:36

Mero expediente

21/06/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:09

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:12

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:49

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:50

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:42

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:11

Mero expediente

11/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 08:40

Documento (Mandado)

05/04/2024, 16:23

Mandado

03/04/2024, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 14:51

Outras Decisões

22/11/2023, 21:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 22:32

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:02

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:02

Recebimento

22/09/2023, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 15:59

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:10

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:50

Documento (Carta)

11/03/2020, 21:01

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

29/01/2020, 14:21

Expedida/certificada

29/01/2020, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/01/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 22:40

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:44

Confirmada

16/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2019, 15:35

Mero expediente

06/09/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 18:19

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2019, 17:26

Ato ordinatório

10/07/2019, 17:26

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:09

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:18

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:55

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:02

Confirmada

14/03/2019, 11:16

Expedida/certificada

14/03/2019, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 21:28

Mero expediente

08/03/2019, 19:02

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:54

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 05:09

Decurso de Prazo

28/11/2018, 01:10

Decurso de Prazo

27/11/2018, 01:09

Decurso de Prazo

21/11/2018, 01:09

Documento (Mandado)

19/11/2018, 15:35

Confirmada

19/11/2018, 08:24

Expedida/certificada

16/11/2018, 10:59

Expedição de documento (Carta)

15/11/2018, 09:36

Mandado

09/11/2018, 17:03

Confirmada

09/11/2018, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2018, 13:56

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 13:50

Expedida/certificada

06/11/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 18:33

Decurso de Prazo

16/10/2018, 01:06

Confirmada

04/10/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 10:26

Expedida/certificada

03/10/2018, 14:01

Expedida/certificada

03/10/2018, 14:01

Publicação

03/10/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

02/10/2018, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 15:27

Decurso de Prazo

18/07/2018, 01:21

Documento (Mandado)

12/07/2018, 17:37

Mandado

11/07/2018, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 10:07

Confirmada

06/07/2018, 15:04

Expedida/certificada

06/07/2018, 14:04

Mero expediente

06/07/2018, 14:04

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 10:20

Documento (Certidão)

22/06/2018, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 10:29

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2018, 16:24

Documento (Mandado)

17/04/2018, 16:23

Mandado

10/01/2018, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2017, 15:51

Mero expediente

01/12/2017, 16:33

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 11:15

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 15:11

Documento (Carta)

16/10/2017, 15:10

Mero expediente

13/10/2017, 17:31

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 17:13

Documento (Ofício)

09/08/2017, 19:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 16:30

Documento (Certidão)

06/06/2017, 19:39

Documento (Certidão)

02/06/2017, 05:00

Confirmada

29/05/2017, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/05/2017, 17:03

Movimentação processual

19/05/2017, 17:02

Documento (Certidão)

19/05/2017, 15:01

Expedida/certificada

19/05/2017, 15:00

Expedida/certificada

19/05/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 00:02

Recebimento

21/11/2016, 15:41