Recurso Especial 5027831-51.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5027831-51.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/07/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 1179542/2022 - AgInt

03/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179542 - AgInt no REsp 2032239 - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023, 16:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01179542/2022 - AgInt no REsp 2032239/RS

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:07

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179542/2022 - AgInt no REsp 2032239/RS

03/04/2023, 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2023, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/02/2023, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o ALVARO LUIZ VENCATO interpor recurso relativo à decisão de fls.129/135.

03/02/2023, 06:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42318/2023

31/01/2023, 20:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/05/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2023, 16:40

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