Cumprimento de sentença 5003168-68.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 394.260,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409396-4

27/06/2024, 17:39

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IDIOMAR ASCARI <br>R$20.000,00 em 11/03/2024 (ID 050000004292403056) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86409396-4

12/03/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

11/03/2024, 13:33

Juntada de Petição

11/03/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:06

Determinada a intimação

27/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/11/2023, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2023 até 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1286/2023, da DF Chapecó

03/11/2023, 14:14

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 3919/005/86409396-4

27/06/2024, 17:39

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2023, 22:14

03/04/2024, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IDIOMAR ASCARI <br>R$20.000,00 em 11/03/2024 (ID 050000004292403056) <br>Ag./Op./Conta: 3919/005/86409396-4

12/03/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

11/03/2024, 13:33

Juntada de Petição

11/03/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:06

Determinada a intimação

27/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/11/2023, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2023 até 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1286/2023, da DF Chapecó

03/11/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/10/2023, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/10/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/10/2023, 15:48

Determinada a intimação

18/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/10/2023, 16:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50031686820184047202

31/08/2023, 17:45

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA BOMBANA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB SC019109) APELANTE: IDIOMAR ASCARI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB SC019109) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: MSV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) ADVOGADO: LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO: DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO: BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003168-68.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA BOMBANA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB SC019109) APELANTE: IDIOMAR ASCARI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB SC019109) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELANTE: MSV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) ADVOGADO: LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO: DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO: BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003168-68.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

26/11/2021, 08:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

10/08/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/07/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

27/07/2020, 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/07/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 89, 90, 91 e 92

04/07/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/6/2020 Número de referência: 695867

26/06/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:13

Despacho

24/06/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/06/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/06/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/06/2020, 16:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/6/2020 Número de referência: 694336

23/06/2020, 08:09

Juntada de Petição

03/06/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 15:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/05/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 15:31

Juntada de Petição

11/03/2020, 14:54

Autos com Juiz para Sentença

20/09/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/09/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

26/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/08/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:37

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/05/2019, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/05/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/04/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:31

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

29/03/2019, 14:28

Audiência Realizada - Local 2º andar - utilizada pela 1ª e 2ª varas - 28/03/2019 14:00. Refer. Evento 37

29/03/2019, 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 - SCCHA02-2019/02259063<br/>(MARINA BOMBANA)

26/03/2019, 16:57

Juntada de Petição

25/03/2019, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 - SCCHA02-2019/02259063

25/03/2019, 13:00

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02259063<br/>(MARINA BOMBANA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

22/03/2019, 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 - SCCHA02-2019/02246647<br/>(MARINA BOMBANA)

13/03/2019, 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 - SCCHA02-2019/02246648<br/>(IDIOMAR ASCARI)

12/03/2019, 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 - SCCHA02-2019/02246705<br/>(GUILHERME SCHLICHTING VALENTE)

12/03/2019, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - SCCHA02-2019/02246647

11/03/2019, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 - SCCHA02-2019/02246705

11/03/2019, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 - SCCHA02-2019/02246648

11/03/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/03/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/03/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/03/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/03/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/03/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/03/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2019, 15:46

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02246648<br/>(IDIOMAR ASCARI)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

05/03/2019, 19:29

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02246647<br/>(MARINA BOMBANA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

05/03/2019, 19:29

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02246705<br/>(GUILHERME SCHLICHTING VALENTE)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

05/03/2019, 19:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntado(a) - 01/03/2019 14:56:46)

01/03/2019, 15:40

Audiência Designada - Instrução - Local 2º andar - utilizada pela 1ª e 2ª varas - 28/03/2019 14:00

01/03/2019, 15:16

Juntado(a)

01/03/2019, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

28/02/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 18:35

Juntada de Petição

12/02/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/02/2019, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/01/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

19/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

09/01/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 14:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01S para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/09/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2018, 15:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 16:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/06/2018

06/07/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/07/2018, 17:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2018, 13:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/06/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 14:57

SENTENÇA

•22/05/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2019, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 16:41