Agravo em Recurso Especial 5006197-66.2017.4.04.7104 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006197-66.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 12:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 590839/2025 - EDcl no AgInt no

25/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0590839 - EDcl no AgInt no AREsp 2191443 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 18:50

Embargos de Declaração de VOLNEI RODRIGUES JARDIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00590839/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2191443/RS

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590839/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2191443/RS

27/08/2025, 13:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 590839/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1213.

20/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614272/2025

03/07/2025, 12:41

Protocolizada Petição 614272/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 12:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 590839/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0590839 - EDcl no AgInt no AREsp 2191443 - Publicação prevista para 25/09/2025

Embargos de Declaração de VOLNEI RODRIGUES JARDIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00590839/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2191443/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590839/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2191443/RS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 590839/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1213.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614272/2025

Protocolizada Petição 614272/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025

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