Procedimento Comum Cível 5040798-13.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB 53 Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:37

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:04

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:02

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 12:41

Outras Decisões

19/06/2021, 20:42

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 10:19

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:37

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:02

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 12:41

Outras Decisões

19/06/2021, 20:42

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 10:19

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 20:05

Decurso de Prazo

26/11/2020, 01:02

Confirmada

18/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 09:52

Expedida/certificada

08/11/2020, 21:02

Outras Decisões

08/11/2020, 21:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2020, 21:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:26

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:07

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

17/08/2020, 18:55

Expedida/certificada

17/08/2020, 18:16

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 09:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 14:55

Decurso de Prazo

04/03/2020, 01:02

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:01

Expedida/certificada

28/01/2020, 10:49

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 12:46

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2019, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 07:59

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:02

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 12:31

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 08:10

Expedida/certificada

08/05/2019, 09:37

Mero expediente

08/05/2019, 09:37

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 18:50

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/04/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 15:46

Confirmada

11/04/2019, 15:46

Expedida/certificada

09/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:12

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 14:17

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/03/2019, 12:57

Expedida/certificada

11/03/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 15:30

Documento (Certidão)

06/03/2019, 19:11

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 13:37

Confirmada

20/01/2019, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

10/01/2019, 13:25

Mero expediente

23/12/2018, 01:20

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:41

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 12:27

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 19:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 10:37

Confirmada

03/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2018, 02:20

Mero expediente

24/07/2018, 02:20

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 14:49

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2018, 17:12

Mero expediente

01/05/2018, 02:07

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 19:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 09:23

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 11:37

Confirmada

15/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2017, 14:30

Mero expediente

01/12/2017, 22:12

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 10:22

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 07:41

Confirmada

02/10/2017, 07:41

Expedida/certificada

29/09/2017, 11:33

Expedida/Certificada

29/09/2017, 11:32

Mero expediente

29/09/2017, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 14:35

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2017, 10:32

Mero expediente

17/08/2017, 02:40

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 15:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/08/2017, 19:14

Incompetência

09/08/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 13:27

Distribuição (sorteio)

09/08/2017, 11:12