Procedimento Comum Cível 5004244-21.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:18

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:17

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:49

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:49

Mero expediente

30/10/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 14:48

Recebimento

25/10/2023, 02:09

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:11

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:18

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:17

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:49

Mero expediente

30/10/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 14:48

Recebimento

25/10/2023, 02:09

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:11

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 11:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 11:33

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 00:51

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:14

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:34

de Instrução (realizada; Juiz(a))

23/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 09:25

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 23:14

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/05/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:30

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 16:30

Mero expediente

09/03/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 14:15

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:04

Confirmada

11/11/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 17:58

Expedida/certificada

10/11/2021, 12:25

Expedida/certificada

10/11/2021, 12:25

Ato ordinatório

10/11/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 10:43

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 08:36

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:17

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:16

Documento (Certidão)

08/06/2021, 14:21

Documento (Carta)

29/03/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/02/2021, 14:00

Documento (Certidão)

08/02/2021, 14:36

Documento (Carta)

09/12/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

19/11/2020, 09:12

Ato ordinatório

16/11/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 09:46

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2020, 09:58

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 08:44

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 18:16

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:34

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 14:24

Ato ordinatório

14/07/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 11:13

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:11

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 02:56

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:10

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:06

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:07

Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:13

Expedida/certificada

13/02/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 11:28

Confirmada

13/02/2020, 11:28

Expedida/certificada

04/02/2020, 14:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2020, 14:44

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 10:38

Expedida/certificada

25/11/2019, 11:12

Gratuidade da Justiça

25/11/2019, 05:39

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 14:40

Distribuição (sorteio)

20/11/2019, 12:00