Recurso Especial 5024068-76.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5024068-76.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1076252/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076252 - AgInt no REsp 2164996 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076252/2024 - AgInt no REsp 2164996/RS

17/03/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 11 a 17.03.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

14/03/2025, 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 197547/2025

10/03/2025, 23:21

Protocolizada Petição 197547/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

10/03/2025, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 14:20

—

Partes do Processo(70)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1076252/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076252 - AgInt no REsp 2164996 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076252/2024 - AgInt no REsp 2164996/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 11 a 17.03.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 197547/2025

Protocolizada Petição 197547/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(54)

legal

Todos os documentos(16)