Agravo em Recurso Especial 5026546-91.2019.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 967503/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967503 - AgInt no AREsp 2406322 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ADEMIR CLOVIS COSTA NERI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967503/2023 - AgInt no AREsp 2406322/RS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967503/2023 - AgInt no AREsp 2406322/RS

05/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2023, 12:56

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/12/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:57

Determinada a distribuição do feito

30/11/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 28/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 967503/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

29/11/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 967503/2023 -

27/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 967503/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967503/2023

25/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 967503/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

25/09/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023, 14:30

Não conhecido o recurso de ADEMIR CLOVIS COSTA NERI

01/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713676/2023

25/07/2023, 15:31

Protocolizada Petição 713676/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2023

25/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 710762/2023

24/07/2023, 15:31

Protocolizada Petição 710762/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2023

24/07/2023, 15:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/07/2023

20/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/07/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302416353. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023, 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/07/2023, 14:40

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Partes do Processo(8)