Procedimento Comum Cível 5022373-64.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2019, 16:33

Decurso de Prazo

30/11/2019, 01:02

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 09:41

Expedida/certificada

14/10/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:56

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 19:34

Conclusão (para julgamento)

03/10/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 14:21

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 14:06

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:06

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2019, 16:33

Decurso de Prazo

30/11/2019, 01:02

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 09:41

Expedida/certificada

14/10/2019, 17:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:56

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 19:34

Conclusão (para julgamento)

03/10/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 14:21

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 14:06

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:06

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 16:07

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:22

Expedida/certificada

16/08/2019, 15:41

Ato ordinatório

16/08/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 13:51

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 12:29

Determinação de Diligência

31/07/2019, 15:49

Conclusão (para julgamento)

04/06/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:41

Expedida/certificada

30/05/2019, 22:51

Documento (Certidão)

30/05/2019, 22:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 09:54

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2019, 18:20

Expedida/certificada

08/05/2019, 13:19

Expedida/Certificada

08/05/2019, 13:19

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 12:21

Mudança de Assunto Processual

07/05/2019, 12:09

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 15:47