Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050360-55.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 59.074,77

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

SEBASTIAO MELO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

06/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

16/04/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 301

09/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 301

08/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155606820254040000/TRF

30/03/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/11/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

10/11/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 293

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 293

25/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(308)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

06/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

16/04/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 301

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 02:25

09/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 301

08/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155606820254040000/TRF

30/03/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/11/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

10/11/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 293

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 293

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106181-03.2025.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

23/09/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106183-70.2025.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

23/09/2025, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5106179-33.2025.4.04.9445/TRF (SEBASTIAO MELO DA SILVA)

23/09/2025, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155606820254040000/TRF

09/09/2025, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700052178 processada no TRF4 com o no. 51061837020254049445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

30/08/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700052178 processada no TRF4 com o no. 51061810320254049445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

30/08/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700052178 processada no TRF4 com o no. 51061793320254049445/TRF (ADVOCACIA MARLY FAGUNDES)

30/08/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700052178 processada no TRF4 com o no. 51061793320254049445/TRF (SEBASTIAO MELO DA SILVA)

30/08/2025, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 14:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700052178

29/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

26/08/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

22/08/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

22/08/2025, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 274

19/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 274

18/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 274

15/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

15/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

15/08/2025, 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700052178

15/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

05/08/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 269

15/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 269

14/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/06/2025, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155606820254040000/TRF

02/06/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

27/05/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155606820254040000/TRF

27/05/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

02/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

02/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

29/04/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 17:51

Decisão final em incidente indeferido

22/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

31/03/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

19/03/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 17:27:56)

11/03/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

06/03/2025, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

25/12/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

18/12/2024, 19:49

Despacho

18/12/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

29/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

28/10/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 11:21

Despacho

18/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

19/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

11/09/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/08/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 17:02

Despacho

14/08/2024, 17:02

Juntada de Petição

12/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

30/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

25/07/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

04/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

24/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

20/06/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

17/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/05/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/05/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

02/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:57

Juntada de Petição

27/04/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

26/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 211

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/02/2024, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/02/2024, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50503605520174047000/TRF

07/02/2024, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

11/07/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

10/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/06/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/06/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/06/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/06/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

31/05/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023, 15:47

Juntado(a)

27/04/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

26/04/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

26/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

29/03/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/11/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/11/2022, 09:52

Despacho

16/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/11/2022, 18:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/10/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/10/2022, 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/10/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/10/2022, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 159

22/09/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/09/2022, 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/08/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/08/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/08/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 15:50

Despacho

04/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/07/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/07/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2022, 15:58

Despacho

18/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 14:31

Juntada de Petição

18/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/05/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 16:11

Despacho

27/04/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/04/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/03/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/03/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/03/2022, 12:51

Despacho

03/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50503605520174047000

21/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050360-55.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 848) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

17/12/2021, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

04/06/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

04/06/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/06/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/06/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/05/2020, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

27/03/2020, 13:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/03/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020, 12:07

Autos com Juiz para Sentença

08/11/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

16/10/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/10/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

05/10/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/09/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

23/08/2019, 23:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

15/08/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 13:45

Intimação em Secretaria

13/08/2019, 13:45

Audiência Realizada - Local Sala Ativa Compartilhada Cabral - 09/08/2019 14:00. Refer. Evento 67

13/08/2019, 13:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2019, 13:36

Juntada de Petição

07/08/2019, 17:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/07/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/07/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

20/06/2019, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/06/2019, 20:14

Juntado(a)

18/06/2019, 16:07

Juntada de certidão

18/06/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

18/06/2019, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/06/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/06/2019, 23:59

Juntado(a)

07/06/2019, 15:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/06/2019, 16:52

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Ativa Compartilhada Cabral - 09/08/2019 14:00

30/05/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/05/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/05/2019, 08:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2019, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/05/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/03/2019, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

24/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2019, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 09:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2019, 15:42

Juntada de Petição

17/12/2018, 17:22

Juntada de Petição

11/12/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/12/2018, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2018, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47

28/11/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/11/2018, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/11/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2018, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2018, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/10/2018, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2018, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/10/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2018, 14:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/10/2018, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2018, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/08/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 16:49

Juntada de Petição

09/08/2018, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2018, 16:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

13/07/2018, 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

12/07/2018, 21:04

Juntado(a)

12/07/2018, 10:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2018, 16:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2018, 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2018, 17:57

Juntada - Peças Digitalizadas

17/05/2018, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2018, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/05/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2018, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2018, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/03/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2018, 17:31

Juntada de Petição

19/03/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/03/2018, 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/01/2018, 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2017, 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/11/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2017, 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2017, 14:58

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 17:51

IMPUGNAÇÃO

•06/03/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:49

PETIÇÃO

•29/11/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 15:23

SENTENÇA

•27/04/2023, 15:47

SENTENÇA

•13/03/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:38

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 02:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 17:51

IMPUGNAÇÃO

•06/03/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:49

PETIÇÃO

•29/11/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 15:23

SENTENÇA

•27/04/2023, 15:47

SENTENÇA

•13/03/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 15:32

PETIÇÃO

•21/05/2020, 18:27

SENTENÇA

•19/03/2020, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 10:53