Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 16:33
Baixa Definitiva
22/10/2025, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
21/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/10/2025, 20:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
10/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
07/10/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
28/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
22/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
19/09/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/09/2025, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/09/2025, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/09/2025, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2021, 15:42
SENTENÇA
•16/09/2020, 10:45
10/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
07/10/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
28/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
22/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
19/09/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/09/2025, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/09/2025, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/09/2025, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 02:11
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPNJ02 Número: 50255858420194047200/TRF
18/09/2025, 00:38
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DE DOULAS DE SANTA CATARINA (AMICUS CURIAE) ADVOGADO: MARIANA SALVATTI MESCOLOTTO AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET AMICUS CURIAE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: ALEIXO FERNANDES MARTINS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025585-84.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4
22/04/2021, 17:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 160 - PETIÇÃO - 15/03/2021 21:11:56
22/04/2021, 17:56
Despacho
22/04/2021, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021, 14:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
26/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/03/2021, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/03/2021, 16:00
Juntada de Petição
18/03/2021, 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
18/03/2021, 01:01
Juntada de Petição
15/03/2021, 21:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
04/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/03/2021, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 150, 151 e 152
08/02/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
06/02/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/02/2021, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/02/2021, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/02/2021, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2021, 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/01/2021, 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/01/2021, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/01/2021, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 136 e 137
12/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/12/2020, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/12/2020, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2020, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2020, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2020, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2020, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2020, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2020, 15:38
Juntada de Petição
01/12/2020, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
18/11/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/11/2020, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/11/2020, 19:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/10/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/10/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 116, 117 e 118