Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080391-20.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2015

Valor da Causa

R$ 14.962,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REBECA ZENI

CPF

Autor

MIRIAM PEDROZO AQUINO

CPF

Autor

GUSTAVO ZENI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 88

02/05/2025, 14:35

Transitado em Julgado

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/04/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/04/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2025, 15:36

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 88

02/05/2025, 14:35

Transitado em Julgado

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2016, 11:32

DECISÃO STJ/STF

•28/12/2015, 17:56

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/04/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/04/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2025, 15:36

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 79

25/04/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5022622-51.2025.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/03/2025, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710010714 processada no TRF4 com o no. 50226225120254049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2025, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710010714

24/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/02/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710010714

12/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61

28/01/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024, 15:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/12/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:12

Determinada a intimação

18/12/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

18/12/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50803912020154047100/TRF

12/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GUSTAVO ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: MIRIAM PEDROZO AQUINO (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELADO: REBECA ZENI (EMBARGADO) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080391-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - (RS066153)

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - (RS104102)

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - (RS066153)

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - (RS104102)

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - (RS066153)

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - (RS104102)

06/01/2022, 15:09

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 13:23

Juntada de Petição

25/07/2019, 11:54

Juntada de Petição

25/07/2019, 11:54

Juntada de Petição

25/07/2019, 11:54

Juntada de Petição

25/07/2019, 11:54

Juntada de Petição

25/07/2019, 11:54

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

25/07/2016, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2016, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/07/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2016, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2016, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/06/2016, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/06/2016, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/06/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2016, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2016, 11:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/06/2016, 11:32

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2016, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

11/02/2016, 01:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/01/2016, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/01/2016, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2016, 18:43

Juntada de Petição

12/01/2016, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

08/01/2016, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/01/2016, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/01/2016, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/01/2016, 14:40

Recebimento

04/01/2016, 14:35

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50776682820154047100

28/12/2015, 17:56