Conflito de Competência 5022903-67.2020.4.04.9999 - TRF4

Conflito de Competência 5022903-67.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 16:19

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239034/2022

01/04/2022, 14:46

Protocolizada Petição 239034/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

30/03/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022, 19:27

Expedição de Ofício nº 003610/2022-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade :30020221669501 .- cópia juntada).

29/03/2022, 17:23

Expedição de Ofício nº 003605/2022-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221669484 - cópia juntada).

29/03/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022, 16:30

Declarado competente o

29/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

14/03/2022, 08:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

14/03/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELDO LUIZ STAHLER ADVOGADO: CASSIANE MEAZZA MARX (OAB SC031498) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022903-67.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Documentos

Ofício

•29/03/2022, 17:23