Cumprimento de sentença 5001907-62.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 65.106,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

FLAVIO SEBASTIAO SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GREICY VELHO ROVARIS

OAB/RS 088244·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA

OAB/RS 092054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:16

Determinado o Arquivamento

12/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 18:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/02/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 11:00

Expedição de ofício

23/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/01/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:36

Despacho

21/01/2025, 15:36

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:16

Determinado o Arquivamento

12/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 18:01

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/02/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 11:00

Expedição de ofício

23/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/01/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/01/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 15:36

Despacho

21/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/01/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 18:29

Juntada de Petição

15/01/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/01/2025, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 14:18

Expedição de ofício

17/10/2024, 12:42

Despacho

15/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Confirmada a comunicação eletrônica - 23/09/2024 13:44:30)

23/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 17:58

Expedição de ofício

17/09/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:01

Decisão interlocutória

12/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

09/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/01/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2023, 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/12/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 14:17

Determinada a intimação

24/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2023, 10:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

18/10/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/10/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:13

Determinado o Arquivamento

15/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 10:10

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/09/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2023, 10:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50019076220184047107

07/08/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO SEBASTIÃO SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA (OAB RS092054) ADVOGADO: GREICY VELHO ROVARIS (OAB RS088244) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001907-62.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079075920184040000/TRF

21/08/2019, 15:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/05/2019

18/05/2019, 08:45

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

16/05/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/05/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2019, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/05/2019, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/04/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

11/04/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2019, 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/04/2019, 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079075920184040000/TRF

06/02/2019, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2018, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/10/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/10/2018, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 17:18

Juntada de Petição

18/07/2018, 16:28

Juntada de Petição

10/07/2018, 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079075920184040000/TRF

04/07/2018, 17:09

Juntada de Petição

15/05/2018, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2018, 14:12

Audiência Realizada sem conciliação - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 10/05/2018 14:30. Refer. Evento 8

11/05/2018, 13:49

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9

11/05/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/04/2018, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

22/03/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/03/2018, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/03/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

08/03/2018, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2018, 14:15

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

06/03/2018, 00:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/03/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/02/2018

28/02/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/02/2018, 17:10

Ato Ordinatório

26/02/2018, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 07:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079075920184040000/TRF

23/02/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2018, 15:22

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 10/05/2018 14:30

23/02/2018, 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

23/02/2018, 15:21

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50079075920184040000/TRF

22/02/2018, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/02/2018, 13:45

Juntada de Petição

22/02/2018, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2018, 19:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/02/2018, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 10:38

SENTENÇA

•09/04/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 17:14