Apelação Cível 5014852-49.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:08

Recebimento

05/06/2025, 12:38

Ato ordinatório

27/08/2024, 23:16

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 22:48

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:56

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:57

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:57

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 12:20

Outras Decisões

25/07/2024, 20:46

Improcedência

24/07/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:07

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:08

Recebimento

05/06/2025, 12:38

Ato ordinatório

27/08/2024, 23:16

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 22:48

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:57

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:57

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 12:20

Outras Decisões

25/07/2024, 20:46

Improcedência

24/07/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 00:41

Expedida/certificada

01/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:42

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:57

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:50

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

30/05/2024, 03:24

Recurso Especial

30/05/2024, 03:20

Negação de Seguimento

30/05/2024, 03:20

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 21:48

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:04

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:06

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:41

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:41

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:14

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:57

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 21:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:14

Movimentação processual

11/10/2023, 18:13

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:22

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:33

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 16:54

Sentença confirmada em parte

19/09/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Reativação

13/10/2022, 16:18

Baixa Definitiva

22/07/2020, 21:24

Trânsito em julgado

22/07/2020, 21:24

Decurso de Prazo

22/07/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 14:19

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 16:47

Remessa

28/05/2020, 16:38

Negação de Seguimento

28/05/2020, 16:20

Recurso Especial

28/05/2020, 16:20

Recurso Especial repetitivo

25/11/2015, 18:44

Remessa

29/10/2015, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/10/2015, 23:46

Recebimento

23/10/2015, 13:13

Ato ordinatório

04/12/2014, 10:35

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2014, 15:30

Decurso de Prazo

09/09/2014, 00:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2014, 15:43

Confirmada

30/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2014, 13:26

Expedida/certificada

20/08/2014, 13:25

Remessa

12/08/2014, 17:49

Recurso especial

12/08/2014, 16:34

Recurso extraordinário

12/08/2014, 16:34

Recurso especial

12/08/2014, 16:34

Conclusão (para julgamento)

15/04/2014, 18:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 16:07

Confirmada

31/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2014, 13:26

Confirmada

24/03/2014, 13:26

Expedida/certificada

21/03/2014, 12:18

Expedida/certificada

21/03/2014, 12:13

Remessa

19/03/2014, 17:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2014, 17:47

Confirmada

28/02/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2014, 00:04

Confirmada

23/02/2014, 00:04

Expedida/certificada

18/02/2014, 10:29

Expedida/certificada

18/02/2014, 10:28

Remessa

13/02/2014, 15:42

Não conhecimento do pedido

12/02/2014, 18:49

Conclusão (para decisão)

19/12/2013, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 13:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2013, 17:02

Confirmada

22/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2013, 14:59

Expedida/certificada

12/11/2013, 14:59

Movimentação processual

11/11/2013, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 15:58

Remessa

11/11/2013, 14:25

Sentença desconstituída

07/11/2013, 01:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 10:44

Expedida/certificada

18/10/2013, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/10/2013, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2013, 14:13

Conclusão (para decisão)

04/09/2013, 16:10

Decurso de Prazo

13/12/2011, 01:02

Confirmada

05/12/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2011, 10:12

Confirmada

29/11/2011, 10:09

Expedida/certificada

25/11/2011, 15:27

Expedida/certificada

25/11/2011, 15:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2011, 15:27

Recebimento

25/11/2011, 15:26

Remessa

25/11/2011, 14:12

Distribuição (sorteio)

22/11/2011, 17:35