Apelação Cível 5000835-22.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Bento Goncalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:21

Trânsito em julgado

19/03/2026, 11:21

Petição

19/03/2026, 11:15

Publicação

19/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:34

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:11

Mero expediente

17/03/2026, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 12:49

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 16:42

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:06

Petição

10/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

27/01/2026, 10:21

Publicação

21/01/2026, 02:32

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:21

Trânsito em julgado

19/03/2026, 11:21

Petição

19/03/2026, 11:15

Publicação

19/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:11

Mero expediente

17/03/2026, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 12:49

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 16:42

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:06

Petição

10/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:03

Documento (Certidão)

27/01/2026, 10:21

Publicação

21/01/2026, 02:32

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada

18/12/2025, 16:03

Expedida/certificada

18/12/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 15:32

Documento (Acórdão)

18/12/2025, 15:32

Sentença confirmada

17/12/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:39

Sobrestado

27/10/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:01

Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:06

Documento

28/08/2025, 21:45

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 18:29

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 18:44

Pedido de Vista

22/04/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:02

Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:33

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 22:15

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

17/02/2025, 22:11

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 16:20

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição

04/09/2024, 11:03

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:27

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 19:33

Por Controvérsia

02/09/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 03:30

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 19:04

Remessa (outros motivos)

31/05/2024, 11:09

Petição

28/05/2024, 16:38

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:30

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:21

Petição

16/04/2024, 14:16

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:50

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 23:16

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2024, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:30

Petição

14/02/2024, 11:40

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:23

Petição

29/01/2024, 15:44

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:24

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição

12/12/2023, 16:06

Expedida/certificada

04/12/2023, 10:37

Expedida/certificada

04/12/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 18:27

Sentença desconstituída

30/11/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

10/11/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:54

Sobrestado

19/09/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Distribuição (prevenção)

29/06/2023, 14:01