Cumprimento de sentença 5004735-83.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:50

Transitado em Julgado

22/01/2026, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/11/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:51

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:50

Transitado em Julgado

22/01/2026, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 14:40

03/12/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/11/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:51

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 05/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/635/2369-1

07/11/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

07/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

06/11/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/11/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:12

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 28/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/635/2369-1

29/10/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2025, 17:18

Despacho

24/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/09/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 10:20

Decisão interlocutória

24/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:44

Determinada a intimação

16/07/2025, 15:44

Juntada de Petição

19/06/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 20:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO <br>R$99.584,59 em 29/05/2025 (ID 122704000032505238) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2369-1

31/05/2025, 08:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO <br>R$9.958,46 em 29/05/2025 (ID 122704000042505233) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2369-1

31/05/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 18:48

Determinada a intimação

07/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 08:19

Determinada a intimação

09/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:40

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/10/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/07/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50047358320174047101/TRF

26/06/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (RÉU) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES (OAB PR019532) ADVOGADO: GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (OAB pr019514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004735-83.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (RÉU) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES (OAB PR019532) ADVOGADO: GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (OAB pr019514) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004735-83.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:19

Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4

23/10/2017, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/10/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2017, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2017, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 13:11

Juntada - Íntegra do processo

18/09/2017, 20:02

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/09/2017, 15:09