—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.126,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 232

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

Todas as movimentações(245)