Recurso Especial 5011449-46.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Especial 5011449-46.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/10/2023, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 483507/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0483507 - AgInt no REsp 2030997 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00483507/2023 - AgInt no REsp 2030997/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483507/2023 - AgInt no REsp 2030997/RS

28/06/2023, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/06/2023, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para NEI SEABRA DOMINGUES interpor recurso relativo à decisão de fls.150/156.

01/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508497/2023

29/05/2023, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 17:02

-

•29/09/2022, 20:44