Apelação Cível 5050360-55.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 59.074,77

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO MELO DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR 016716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

07/02/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

07/02/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/11/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

08/11/2023, 14:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/11/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Período da sessão: <b>27/10/2023 00:00 a 07/11/2023 16:00</b>

18/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/10/2023 00:00 a 07/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 732

17/10/2023, 11:04

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

07/02/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

07/02/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 14:37

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 16:45

20/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/11/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 15:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

08/11/2023, 14:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/11/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Período da sessão: <b>27/10/2023 00:00 a 07/11/2023 16:00</b>

18/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/10/2023 00:00 a 07/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 732

17/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 11:04

Recebidos os autos - PRCTB10 -> TRF4

11/07/2023, 17:10

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/07/2023, 17:10

Transitado em Julgado

21/02/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

21/02/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 16:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/02/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 848

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 16:33

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19