Apelação Cível 5011219-62.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

CENTEFF - CENTRO TECNICO E FACULDADES FUTURAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

01/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

06/04/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 09:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 441

24/03/2022, 13:40

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

01/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:21

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

06/04/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 09:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 441

24/03/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 13:40

Distribuído por prevenção - Número: 50071121920194040000/TRF4

22/09/2021, 17:11